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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:38
Como registrar a patente do meu aplicativo?
Entenda como proteger o seu aplicativo, capitalizar como investimento para seu negócio e proteger seus direitos da concorrência
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 11:00
Prazo máximo de contrato temporário passa de seis para nove meses
Com a norma as empresas e trabalhadores passam a ter maior flexibilidade e segurança em relação à programação do período contratual do temporário
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 15:45
CVM dá mais prazo para defesa de ex-administradores do PanAmericano
Instituição sofreu esquema de fraudes contábeis na venda de carteiras de crédito
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 16:15
Terenas ganham novo prazo para deixarem fazenda onde índio foi morto
Caso a nova ordem de desocupação não seja cumprida dentro do prazo estabelecido pela Justiça, a União estará sujeita à multa diária de R$ 1 milhão
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:20
Justiça estabelece prazo para que empresas Chevron e Transocean Brasil suspendam atividades
As empresas têm o prazo de 30 dias para suspenderem suas atividades de extração e transporte de petróleo no Brasil
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:57
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 18:35
AGU impede prorrogação da patente de remédio contra câncer de mama e garante produção e venda mais barata por outros laboratórios
A Laroche alegava que o primeiro pedido de patente do remédio foi feito nos Estados Unidos em 18/12/1992 e que a validade seria até dezembro de 2013
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:00
Recursos do mensalão serão julgados no segundo semestre
Segundo Barbosa, prazo é necessário porque os embargos declaratórios apresentados são complexos e volumosos
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 15:52
Não há como definir prazo para processo de impeachment de Dilma, diz Ricardo Lewandowski
O presidente da Corte lembrou que a possibilidade de apresentação de recursos, as diligências e oitivas que poderão ser requeridas pela defesa e acusação podem alongar o processo de análise do mérito da denúncia por crime de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 16:45
Estados pedem ao STF prorrogação do prazo para Congresso definir novas regras do FPE
Governadores da BA, MA, MG e PE querem mais prazo para criar novas regras de distribuição do FPE e para manutenção dos critérios utilizados atualmente
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:30
Termina prazo para requerimento de registro de candidatos a prefeito na Justiça Eleitoral
A partir de agora, os nomes de todos os candidatos devem constar das pesquisas eleitorais, realizadas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 17:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:45
Juiz condena empresa de saneamento de PE por poluir rios
Compesa foi condenada pela justiça federal a restaurar 37 estações de tratamento de esgoto em um prazo de cinco anos
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:50
TSE aprova criação do Partido Ecológico Nacional
Em razão do prazo mínimo de um ano, a sigla ainda não poderá valer para as eleições de 2012
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 19:01
Câmara aprova MP que renegocia parte da dívida dos produtores rurais
A proposta aumenta o prazo de pagamento dos produtores que estão incluídos na dívida ativa de cinco para dez anos.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:00
Prazo de 10 anos vale também para processo administrativo
Em processos administrativos instaurados antes da LC nº 118/2005, também vale o prazo de dez anos
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 19:00
Entra em vigor lei que estabelece prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS
Estados e municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos para atendimento oncológico
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:39
Prazo para regularizar pendências com a Justiça Eleitoral vai até quarta-feira
A maioria dos cartórios eleitorais está aberta desde ontem (4) para que eleitores com pendências junto à Justiça Eleitoral regularizem sua situação.
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Array Publicado em 2013-05-08T14:15:37+00:00
Plano de saúde deve justificar por escrito negativa de atendimento
Regra entrou em vigor ontem; Operadoras têm prazo de 48 horas para enviar justificativa à cliente